L

Estudante de Direito

Lucas Silveira

Vitória da Conquista (BA)

0seguidor97seguindo

Comentários

(1)

L

Comentário · há 9 anos

Princípios do Processo Penal

Guilherme Roberto Guerra · há 12 anos

2

Recomendações

(11)

Guilherme Roberto Guerra

Artigo · há 12 anos

Princípios do Processo Penal

Introdução O processo penal é um instrumento de efetivação dos direitos e garantias dos seres humanos. Portanto, quanto mais democrático, melhor servirá aos direitos fundamentais. Em virtude do fato...

6

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Qual a diferença entre obrigações alternativas e obrigações facultativas? - Denise Cristina Mantovani Cera

Uma obrigação é, em um sentido amplo, uma relação jurídica obrigacional (pessoal) entre um credor, titular do direito de crédito, e um devedor, incumbido do dever de prestar. A relação obrigacional é...

28

Domingos Savio Correa Pistorio

Artigo · há 12 anos

Cálculo da pena - dosimetria

Este trabalho tem a intenção de ajudar a esclarecer dúvidas acerca do cálculo de pena, a pré-fixação de pena, atribuições das circunstâncias. Ao final há um esquema de cálculo que, embora simples, é...

27

Perfis que segue

(97)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(104)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Lucas

Carregando